MPSC em Ação: Proteção do Meio Ambiente

Momento MP - 5ª temporada [Episódio 31] - Eleições

Aceitar gasolina, dinheiro, cesta básica ou PIX em troca do voto é crime? Presos e pessoas analfabetas podem votar? Posso usar camiseta, adesivo, bandeira ou broche de um candidato quando for votar? Se eu presenciar compra de votos ou outra irregularidade eleitoral, como e onde posso denunciar?Essas perguntas de eleitores catarinenses foram respondidas por Promotores de Justiça no episódio do podcast Momento MP sobre as eleições. Mediada pelas jornalistas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Silvia Pinter Pereira e Clarissa Battistella Cervieri, a conversa teve participação do Coordenador do Centro de Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), Promotor de Justiça Márcio Vieira, e da Promotora de Justiça Cristina Naços, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Justiça de Indaial e Promotora Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral Catarinense.Ouça!#MPSC #eleições #podcast

MPSC em Ação: Proteção do Meio Ambiente

A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade de todos. Preservar hoje é garantir qualidade de vida para as próximas gerações. É o que busca destacar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para as rádios, que começam a ser veiculados nesta segunda-feira (13/7). Esta edição do MPSC em Ação apresenta as ações preventivas realizadas pela Instituição em todo o estado de Santa Catarina. O MPSC atua na proteção do meio ambiente por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e de Promotorias de Justiça com foco na área ambiental. As Promotorias Regionais e Promotorias de Justiça do Meio Ambiente atuam de forma integrada na defesa dos recursos naturais e na busca por soluções para um desenvolvimento mais sustentável. Além disso, o MPSC em Ação aborda a reestruturação do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA). No início de julho, as instituições integrantes do grupo aprovaram o novo Plano de Atuação Estratégica 2026/2027. Criado em 2024, o GEDCLIMA tem o objetivo de oferecer inteligência institucional e apoio técnico-jurídico, atuar com articulação interinstitucional, produzir modelos e fluxos e propiciar reforço executivo especializado para situações envolvendo desastres climáticos.

Entrevista da Semana: Com atuação do MPSC, mulher vítima de violência doméstica volta a ter energia elétrica em casa depois de 5 anos

A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Entrevista da Semana: Atuação do MPSC na Comarca de Porto Belo intensifica fiscalização de incorporações imobiliárias e obtém bloqueio de R$ 490 milhões

Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis irregularidades no mercado imobiliário.  Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

Momento MP - 5ª temporada [Episódio 30] - Etarismo

Nesta edição do podcast Momento MP, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá voz a um tema ainda pouco compreendido: o etarismo.  No novo episódio, as jornalistas Silvia Pereira e Clarissa Batistella receberam a Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, Coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC, e o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, para falar sobre os desafios para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, independentemente da idade. Durante o episódio, foram abordados temas como os impactos da discriminação por idade, os estereótipos associados ao envelhecimento e a importância da promoção da equidades. Também foi discutidos o papel das Instituição no enfrentamento de práticas que limitam direitos e oportunidades em razão da idade.