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Proposta do Senado beneficia dono de imóvel que atualizar valor do bem anualmente junto à Receita Federal. Congresso analisa propostas que podem diminuir disparidades raciais.
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Presidente Lula sanciona lei que incentiva o trabalho das mulheres artesãs. Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira projeto que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica em Universidades Tecnológicas Federais.
Oposição critica diminuição da jornada semanal e propõe hora flexível negociada com empregador. Projeto com regras do seguro rural volta à análise dos senadores.
Lei cria rota turística da serra da capivara. INSS tem prazo máximo de 30 dias para conceder salário-maternidade a empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e outras mulheres com direito a receber o benefício diretamente.
Senadores divergem sobre fim da escala 6x1, aprovada na Câmara dos Deputados. Especialistas defendem aprovação de propostas sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
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