Onze Supremos

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais? No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso. 🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera [https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Prologue 05:05 Openning 07:13 Context 14:03 The reasons for the overhaul 20:25 The content of the reform 28:06 The potential problems with elected judges 32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice 42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul 54:08 Other limitations on the Supreme Court 01:04:28 What to expect? 00:00 Prólogo 05:05 Abertura 07:13 Contexto 14:03 Razões para o desmonte judicial 20:25 O conteúdo da reforma 28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes 32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte 42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma 54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte 01:04:28 O que esperar? Imagem Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul [https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul]

🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro? No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade extraordinária” para conter ameaças autoritárias. Falamos dos quatro eixos do consequencialismo democrático, do papel das redes sociais na ascensão populista e dos limites entre autopreservação judicial e excesso de poder. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2187529710603629 [http://lattes.cnpq.br/2187529710603629] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:22 Apresentação 09:03 Introdução 17:10 Conceitos do estudo 22:58 O problema e a estrutura do trabalho 28:49 A Lava Jato como laboratório do populismo 36:28 O papel das redes sociais na propagação do populismo 46:03 A adaptação do Supremo e sua legitimidade 53:57 Como avaliar os excessos do STF? 01:01:59 Limites à Legalidade extraordinária 01:05:43 O que o Supremo poderia fazer melhor? 01:10:20 Proteção do Supremo e adaptabilidade 01:13:17 Limites do consequencialismo democrático 01:17:00 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Jurisdição Constitucional Líquida (Guilherme Pupe) - no prelo 📕 O Direito em suas entranhas (Guilherme Pupe) - https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91 [https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91] 📕 A Constituição do Algoritmo (Francisco Balaguer Callejón) - https://amzn.to/42ztxXZ [https://amzn.to/42ztxXZ] 📕 Ativismo Judicial (Georges Abboud) - https://amzn.to/4iG4bfV [https://amzn.to/4iG4bfV] 📕 Direito Constitucional Pós-Moderno (Georges Abboud) - https://amzn.to/3RYYoap [https://amzn.to/3RYYoap] 📕 Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional (Pedro Serrano) - https://amzn.to/3RBlJ1F [https://amzn.to/3RBlJ1F] 📕 Limites da democracia (Marcos Nobre) - https://amzn.to/4jUi4rQ [https://amzn.to/4jUi4rQ] 📕 Judicial Activism in Comparative Perspective (Lori Hausegger & Raul Urribarri) - https://amzn.to/4jpx2WR [https://amzn.to/4jpx2WR] 📄 The two faces of populism: Between authoritarian and democratic populism (Bojan Bugaric) - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663 [https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663] 📄 Essentially Contested Concepts (W. B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 [https://www.jstor.org/stable/4544562] 🖥️Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático (Guilherme Pupe) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico] 🖥️ Tridimensionalidade do precedente constitucional: da nomofilia clássica à procedimental (Damares Medina) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental] Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto democrático do STF? Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3250051949245797 [http://lattes.cnpq.br/3250051949245797] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 03:00 Apresentação 04:00 Questões metodológicas 08:09 A abertura da Constituição de 1988 ao estrangeiro 11:05 Precedentes estrangeiros: entre o Civil e o Common Law 15:58 Como a natureza híbrida do STF afeta como a Corte usa os precedentes estrangeiros? 20:36 A coexistência do controle difuso e concentrado e o uso dos precedentes estrangeiros 23:40 Como explicar o aumento do uso de precedentes estrangeiros? 28:42 Problemas na metodologia no uso dos precedentes estrangeiros 35:05 Os precedentes estrangeiros e o soft power 42:17 A proposta de criação de uma secretaria de estudos comparados 49:35 Como equilibrar o uso desses precedentes com os valores constitucionais da CF/88 55:10 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Supreme Federal Court: Paving the Way for Democracy with a Broad Comparative Approach (Manuellita Hermes) in Judicial Bricolage (Tania Groppi) - https://amzn.to/42McGkB [https://amzn.to/42McGkB] 📕 The Will of the People (Barry Friedman) - https://amzn.to/4czzZS5 [https://amzn.to/4czzZS5] 📄 A doutrina de Direito Comparado no Brasil (Manuellita Hermes) - https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229 [https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229] 📄 O Brasil na Comissão De Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal (Manuelita Hermes) - https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296 [https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296] 📄 O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área (Juliano Zaiden Benvindo et al.) - https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254 [https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254] 📄 Constitutional Courts / Supreme Courts, General (Virgílio Afonso da Silva) - https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518 [https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518] Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm

No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a familiaridade com a Corte? A percepção de imparcialidade? Ou a avaliação do seu desempenho em casos concretos, como durante a pandemia da Covid-19? Discutimos os principais achados da pesquisa, os limites dos dados disponíveis no Brasil e o que eles revelam sobre o papel constitucional do Supremo em tempos de crise democrática. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4966250654143157 [http://lattes.cnpq.br/4966250654143157] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:03 Apresentação 05:43 Por que estudar a confiança popular no Tribunal? 11:40 A metodologia 21:40 Conhecer é defender? 25:50 A percepção do povo sobre o Supremo 33:00 Sobre a ideia da legitimidade 45:20 O voto e sua (não) relação com o apoio ao Supremo 48:24 Escassez de estudos sobre tema 54:50 Desafios do Supremo frente à opinião pública 01:01:36 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 A Batalha dos Poderes (Oscar Vilhena Vieira) - https://amzn.to/3RsttD7 [https://amzn.to/3RsttD7] 📕 Como decidem as Cortes (José Rodrigo Rodriguez) - https://amzn.to/44hwb5M [https://amzn.to/44hwb5M] 📕 The Politics of Principle (Theunis Roux) - https://amzn.to/4j2SalF [https://amzn.to/4j2SalF] 📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh [https://amzn.to/4244IUh] 📕 Law and Legitimacy in the Supreme Cour (Richard H Fallon) - https://amzn.to/4jjVdFB [https://amzn.to/4jjVdFB] 📕 Rumo à Juristocracia (Ran Hirschl) - https://amzn.to/4iWyhfL [https://amzn.to/4iWyhfL] 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Luciana Gross) - 🖥️ Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) - https://repositorio.fgv.br/collections/1daf92b1-692b-4d22-b2ba-e374192b9ff3 [https://repositorio.fgv.br/collections/1daf92b1-692b-4d22-b2ba-e374192b9ff3] 🖥️ Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil (IPCL) - https://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasilhttps://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasil [https://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasilhttps://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasil] Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente crítica — feminista, antissubordinação e Law & Political Economy — considerando como o Tribunal, ao invocar princípios como a livre iniciativa ou a igualdade formal, pode acabar legitimando estruturas de opressão. O Tribunal está, de fato, promovendo justiça social ou apenas dando verniz constitucional a desigualdades históricas? 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5950096553627796 [http://lattes.cnpq.br/5950096553627796] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:58 Apresentação 06:43 Uma visão geral sobre a igualdade segundo o Supremo 09:40 Quais os principais casos? 14:43 Intervalo intrajornada de 15 minutos 22:25 Licença maternidade 31:51 Igualdade e anti-subordinação 40:01 Terceirização 45:42 Como melhorar as decisões? 54:30 Considerações finais 01:10:41 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Aborto e Igualdade no Brasil: Perspectiva Jurídico-dogmática (Taís Penteado) - https://amzn.to/3El3oTl [https://amzn.to/3El3oTl] 📕 Direito de Igualdade: Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais (Dimitri Dimoulis) - https://amzn.to/4j8dsON [https://amzn.to/4j8dsON] 📕 Gender and Sexuality in the Brazilian Supreme Court (Juliana Alvim) in Women, Gender, and Constitutionalism in Latin America (Francisca Pou Giménez) - https://amzn.to/42vGeSo [https://amzn.to/42vGeSo] 📕 Obras de Adilson Moreira 📕 Obras de Catharine MacKinnon 📕 Obras de Kimberlé Crenshaw 📄 Terceirizadas, Centered: A Critical Analysis of Outsourcing and Gender and Racial Hierarchies in Brazil (Taís Penteado) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/18233 [https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/18233] 📄 Antisubordination as bundle: retheorizing the principle from the Brazilian equality jurisprudence and practice (Taís Penteado) - https://repositorio.fgv.br/items/97752fff-caea-4285-b009-506ea57ed618 [https://repositorio.fgv.br/items/97752fff-caea-4285-b009-506ea57ed618] 📄 A desigualdade e a subversão do Estado de Direito (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt#:~:text=A [https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt#:~:text=A] desigualdade e a subversão do Estado de Direito,-De que maneira&text=Em suma%2C a desigualdade socioeconômica,integridade do Estado de Direito [https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt#:~:text=A%20desigualdade%20e%20a%20subvers%C3%A3o%20do%20Estado%20de%20Direito,-De%20que%20maneira&text=Em%20suma%2C%20a%20desigualdade%20socioecon%C3%B4mica,integridade%20do%20Estado%20de%20Direito]. Imagem STF - https://portal.stf.jus.br/cms/listarImagem.asp [https://portal.stf.jus.br/cms/listarImagem.asp]