O Assunto

Feminicídio: a barbárie que se repete

Convidadas: Regina Célia Almeida, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha; e Amanda Sadalla, cofundadora e diretora executiva da Serenas. Tainara foi arrastada. Daniele, morta a facadas. Alane e Layse, baleadas. Catarina, violentada e estrangulada. Maria Katiane, agredida e achada morta após cair do 10° andar. Todas elas, vítimas de um crime recorrente no Brasil: o feminicídio. Nos seis primeiros meses de 2025, foram 718 casos: na média, quatro mulheres são mortas todos os dias no país. Um crime que não para de crescer, apesar de, desde o ano passado, ter tido sua pena endurecida. Pela lei atual, quem comete feminicídio pode ser condenado a até 40 anos de prisão. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Amanda Sadalla, cofundadora e diretora-executiva da Serenas, organização que atua para prevenir a violência contra mulheres e meninas; e ouve também Regina Célia Almeida, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha. Amanda explica como a prevenção e a orientação de agentes públicos são bases no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ela também fala da importância de educar meninos e meninas para romper ciclos de agressão e cita o Reino Unido como exemplo de boas práticas para evitar este tipo de crime. Regina responde que tipo de política pública precisa existir para atender as vítimas de violência doméstica e ressalta como as chamadas casas de acolhida são essenciais para o atendimento a mulheres e meninas. Por fim, Regina destaca a importância de mulheres saberem reconhecer que estão sendo vítimas de violência e abuso.

O marco temporal e a ofensiva aos direitos indígenas

Convidados: Fernanda Vivas, jornalista e produtora da TV Globo em Brasília; e André Trigueiro, jornalista da TV Globo e comentarista e editor-chefe do Cidades e Soluções, da GloboNews. Dois anos depois de o Supremo decidir que o marco temporal é inconstitucional, o Senado aprovou uma PEC que inclui a tese na Constituição. Pelo texto, os povos indígenas só vão poder reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. A análise do texto pelos senadores se deu de forma rápida: a votação em dois turnos ocorreu em apenas uma noite – o regimento da Casa determina intervalo de cinco dias úteis. Em paralelo, no Supremo Tribunal Federal os ministros voltaram a analisar quatro ações relacionadas ao marco temporal e aos direitos de terras indígenas. Para explicar em detalhes o que é o marco temporal, o que foi aprovado no Senado e o caminho da proposta a partir de agora, Natuza Nery conversa com Fernanda Vivas, jornalista da TV Globo em Brasília. Depois, Natuza conversa com André Trigueiro, comentarista da GloboNews e editor-chefe do programa Cidades e Soluções. Trigueiro avalia a constitucionalidade do marco temporal e aponta as consequências de uma eventual aprovação definitiva para os povos indígenas e para setores do agronegócio.

O projeto que reduz a pena de Bolsonaro

Convidado: Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de Direito da UERJ. Aprovado na Câmara durante a madrugada da quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria agora segue para o Senado. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. A votação terminou às 2h30, depois de uma terça-feira caótica na Câmara. O texto prevê a reduzir a pena dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares do núcleo crucial. O projeto amplia a possibilidade de que a pena de um crime seja absorvida por outra -- é o que deve acontecer com a condenação de Bolsonaro por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e pelo crime de tentativa de golpe de Estado. E também reduz o tempo de pena em regime fechado para alguns casos, de 25% para 16%. A expectativa é que o texto seja analisado no Senado já na semana que vem. Se aprovado no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial. Quem explica os principais pontos do PL da Dosimetria é Davi Tangerino, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em conversa com Natuza Nery, o advogado criminalista detalha o que acontece com a soma das penas por diferentes crimes – e no caso específico de Bolsonaro, o que muda na condenação por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O professor responde também o que acontece com a chamada progressão de regime no caso de Bolsonaro. E quem, além do ex-presidente e dos outros condenados na trama golpista, pode ser beneficiado caso o projeto vire lei.

O projeto que reduz a pena de Bolsonaro

Convidado: Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de Direito da UERJ. Aprovado na Câmara durante a madrugada da quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria agora segue para o Senado. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. A votação terminou às 2h30, depois de uma terça-feira caótica na Câmara. O texto prevê a reduzir a pena dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares do núcleo crucial. O projeto amplia a possibilidade de que a pena de um crime seja absorvida por outra -- é o que deve acontecer com a condenação de Bolsonaro por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e pelo crime de tentativa de golpe de Estado. E também reduz o tempo de pena em regime fechado para alguns casos, de 25% para 16%. A expectativa é que o texto seja analisado no Senado já na semana que vem. Se aprovado no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial. Quem explica os principais pontos do PL da Dosimetria é Davi Tangerino, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em conversa com Natuza Nery, o advogado criminalista detalha o que acontece com a soma das penas por diferentes crimes – e no caso específico de Bolsonaro, o que muda na condenação por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O professor responde também o que acontece com a chamada progressão de regime no caso de Bolsonaro. E quem, além do ex-presidente e dos outros condenados na trama golpista, pode ser beneficiado caso o projeto vire lei.

Confusão e desordem na Câmara

Convidada: Ana Flor, colunista do g1 e comentarista da GloboNews. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) por volta das 16h da terça-feira (9). Horas antes, Motta havia anunciado que colocaria em votação ainda nesta semana a cassação do mandato de Braga, acusado de quebra de decoro parlamentar por agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024. Glauber Braga se recusou a sair da cadeira de Motta até que, às 17h34, o sinal da TV Câmara foi cortado e a polícia legislativa tirou a imprensa do Plenário. Na sequência, pouco depois das 18h, o deputado Glauber foi retirado da Mesa Diretora de maneira truculenta pela polícia legislativa. Depois da confusão, Motta reabriu os trabalhos da Câmara. Por volta da meia-noite, os deputados começaram a analisar o projeto de lei que beneficia Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe de Estado. Para explicar como foi a confusão e o que aconteceu a partir dela, Natuza Nery conversa com a jornalista Ana Flor. Colunista do g1 e comentarista da GloboNews, Ana Flor detalha qual o grau de ineditismo dos fatos registrados na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Diretamente do Congresso, a jornalista pontua a diferença de postura adotada por Hugo Motta agora e em agosto, quando parlamentares bolsonaristas ocuparam a cadeira do presidente da Câmara por dois dias. Ana detalha também quais as perspectivas de análise das cassações de Glauber e dos deputados Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, também anunciadas por Hugo Motta para os próximos dias.