Onze Supremos

#268 Gilmar e a Lei de Impeachment (com Thomaz Pereira)

🔘 Quais os problemas presentes na decisão do ministro Gilmar Mendes que desfigurou a Lei de Impeachment?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Thomaz Pereira, membro do Sem Precedentes Podcast, para uma conversa ponto a ponto sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes. Teria a cautelar cumprido seus requisitos? Quais partes da decisão são razoáveis e quais são mais problemáticas?🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741 [http://lattes.cnpq.br/1707148152909741] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura05:00 Apresentação06:52 Crimes de hermenêutica17:11 Redução salarial20:15 Requisitos da cautelar25:45 Constitucionalismo abusivo39:50 Uma abordagem normativa (deontológica)45:48 Mecanismos (oficiais e extraoficiais) de defesa do STF50:39 O quórum de 2/3 e o não afastamento01:03:34 Fachin e seu código de conduta01:16:38 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Rafael Mafei, Como remover um presidente - https://amzn.to/4iQAWZj [https://amzn.to/4iQAWZj] 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322 [https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322] 📄 Miguel Gualano de Godoy, O Supremo contra o processo constitucional - https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44292 [https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44292] 🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo] 🖥️ Adeildo Oliveira, Suprema blindagem - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/suprema-blindagem [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/suprema-blindagem] 🖥️ Vera Karam & Miguel Godoy, Processo de impeachment de ministro do Supremo: diagnóstico correto, terapêutica errada - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/processo-de-impeachment-de-ministro-do-supremo-diagnostico-correto-terapeutica-errada [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/processo-de-impeachment-de-ministro-do-supremo-diagnostico-correto-terapeutica-errada] 🖥️ Rafael Mafei, Dois caminhos para piorar o STF - https://piaui.folha.uol.com.br/dois-caminhos-para-piorar-o-stf-alcolumbre-gilmar-mendes/ [https://piaui.folha.uol.com.br/dois-caminhos-para-piorar-o-stf-alcolumbre-gilmar-mendes/] 🖥️ Marcelo Cattoini, Lenio Streak e outros, Impeachment de ministros do STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/impeachment-de-ministros-do-stf [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/impeachment-de-ministros-do-stf] ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

#267 Constitucionalismo Negro (com Deivide Ribeiro)

🔘 Como o silêncio atuou na formação da Constituição de 1891?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Deivide RIbeiro para falar do livro fruto de seu doutorado: Constitucionalismo Negro. Conversamos sobre como a questão da raça foi silenciada nos processos constituintes brasileiros e qual o papel da memória na reconstrução dessa história.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5557812038389051💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:32 Apresentação06:13 Contexto pessoal21:01 Silêncio como categoria teória29:39 Memória e o "nós” brasileiro35:03 Modernidade no território colonial46:46 A Revolução Haitiana01:04:42 A Constituinte de 1890-189101:38:11 O constitucionalismo negro hoje📚 Referências e indicações:📕 Deivide RIbeiro, Constitucionalismo Negro - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/constitucionalismo-negro-raca-cidadania-e-silencios-na-formacao-da-constituicao-de-1891ImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

#266 A Theory of African Constitutionalism (by Berihun Gebeye)

🔘 O que diferencia o constitucionalismo africano do tradicional?No episódio dessa semana, recebo o professor Berihun Gebeye para tentar responder esta pergunta. Conversamos sobre seu livro, no qual desenvolve uma teoria compreensiva do que seria um constitucionalismo africano.🔍 Currículo do convidado: https://berihungebeye.com/bio💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Introduction / Abertura05:10 Presentation / Apresentação06:09 Traditional and African Constitutionalism / O constitucionalismo tradicional e o africano17:48 The genealogy / A genealogia23:12 Legal Centralism and Legal Pluralismo / Centralismo Jurídico e Pluralismo Jurídico26:23 The matrix / A matriz30:26 Practical examples / Exemplos práticos34:45 Executive powers and legal syncretism / Poderes do Executivo e sincretismo jurídico39:30 Legal cases / Casos jurídicos47:08 Syncretism and system safeguards / Sincretismo e proteções do sistema51:25 African Constitutionalism and Decolonial Constitutionalism / Constitucionalismo Africano e Constitucionalismo Decolonial ImagemCapa do Livro - Oxford University Press❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://linktw.in/CoQVJd

#265 Ruling by Cheating (by Ándras Sájo)

🔘 Como governos iliberais se perpetuam? Para falar sobre o tema, tive o prazer de receber o professor András Sájo, ex-juíz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Conversamos sobre seu livro “Ruling by Cheating” (Governando pela Trapaça), no qual ele explica como democracias iliberais subvertem o Estado de Direito e legalizam a ilegalidade em favor dos governantes. 🔍 Currículo do convidado: https://people.ceu.edu/andras_sajo [https://people.ceu.edu/andras_sajo] 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Introduction / Abertura 04:12 Presentation / Apresentação 04:54 Illiberal Democracy / Democracia Iliberal 09:14 Plebiscitary Leader Democracy / Democracia de liderança plebiscitária 12:02 Illiberal Democracies are Democracies, not autocracies / Democracias iliberais são democracias, não autocracias 15:37 How illiberal democracies rise? / Como democracias iliberais surgem? 24:57 The role of Constitutional Courts / O papel das Cortes Constitucionais 34:56 Ruling by Cheating / Governando pela trapaça 40:20 Legal formalism's role / O papel do formalismo jurídico 47:12 Reframing the human rights narrativa / Reenquadrando a narrativa dos direitos humanos 55:50 The rola of Supra National Courts / O papel de Cortes Supranacionais 59:37 Militant Rule of Law / Estado de Direito Militante 📚 Referências e indicações: 📕 András Sajó, Ruling by Cheating - https://amzn.to/49Oo43F [https://amzn.to/49Oo43F] Imagem Capa do Livro - Cambridge University press ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 [http://lattes.cnpq.br/6713649253136013] 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos [https://www.instagram.com/onzesupremos] Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog [https://www.instagram.com/ulyssesblog] X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm [https://x.com/davidsobreirabm] ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

#264 A Constituição Bolivariana da Venezuela de 1999 (com Marcelo Cattoni)

🔘 Teria a Constituição venezuelana de 1999 aberto a sala de máquinas da constituição? No episódio desta semana, recebo novamente o professor Marcelo Cattoni para falar de seu mais novo livro, que trata da história da Constituição venezuelana de 1999. PS: por volta de 1h01min eu cometo um equívoco histórico ao mencionar Breton Woods, era apenas Consenso de Washington. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4442732824534071 [http://lattes.cnpq.br/4442732824534071] 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:32 Apresentação 05:23 A proposta do livro 14:24 Sobre o regime venezuelano 21:03 A Constituição de 1999 e o Novo Constitucionalismo Latino Americano 29:25 Os 4 períodos da história constitucional da Venezuela 33:44 Sobre a secessão 44:41 Impeachment na América Latina 53:53 O Caracazo 01:16:17 O processo constituinte da Constituição Bolivariana 01:28:30 Digressão: semipresidencialismo furtivo no Brasil 02:12:55 Os pontos essenciais e inovadores da constituição 02:35:34 Participação popular nas democracias 03:11:31 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Marcelo Cattoni & Diogo Bacha, A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela - https://conhecimentolivraria.com.br/produto/a-constituicao-bolivariana-de-1999-e-a-historia-constitucional-da-venezuela/?srsltid=AfmBOopFFLfRO-TyRcsFD39e1MJvdpzUEfuUusCCEOX2sNN9aYHtItAi [https://conhecimentolivraria.com.br/produto/a-constituicao-bolivariana-de-1999-e-a-historia-constitucional-da-venezuela/?srsltid=AfmBOopFFLfRO-TyRcsFD39e1MJvdpzUEfuUusCCEOX2sNN9aYHtItAi] Imagem Sputinik - https://noticiabrasil.net.br/20170804/venezuela-assembleia-constituinte-9026083.html [https://noticiabrasil.net.br/20170804/venezuela-assembleia-constituinte-9026083.html] 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 [http://lattes.cnpq.br/6713649253136013] 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos [https://www.instagram.com/onzesupremos] Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog [https://www.instagram.com/ulyssesblog] X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm [https://x.com/davidsobreirabm] ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]