Onze Supremos

Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263 [http://lattes.cnpq.br/2851468470279263] Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1 [https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1] 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 06:45 Apresentação 11:01 Contextualizando a obra e a metáfora 41:51 Teoria das restrições 01:24:55 Restrições e autorestrições 01:34:59 Constituições como pré-compromissos 01:41:12 Mecanismos voluntários de autocontenção? Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7246502668786375 [http://lattes.cnpq.br/7246502668786375] Pré-inscrição do nosso grupo de estudos: https://linktw.in/IocEvh [https://linktw.in/IocEvh] 💰 Cupons de Desconto Curso de Escrita com IA: PODCAST20 - https://escritajuridica.superaprendizagem.net/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadlLUgDqHb_ET4DZKDf3APf9OG4lqBxREwCz2xxvkSEoPeoIaGE_cT1ox8dog_aem_6W-IcRqhXVLWDSa7punCHA [https://escritajuridica.superaprendizagem.net/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadlLUgDqHb_ET4DZKDf3APf9OG4lqBxREwCz2xxvkSEoPeoIaGE_cT1ox8dog_aem_6W-IcRqhXVLWDSa7punCHA] Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 07:00 Apresentação 16:51 Que ferramentas usar? 29:32 Que IA para cada tarefa 36:31 Anatomia de um Prompt 43:48 Ferramentas e preços 01:05:56 Confiabilidade e prompt de busca 01:31:35 Escrita com IA Generativa 01:36:17 Antonio Gidi x George Marmelstein: um debate complementar 01:40:31 Como não usar IA Generativa 01:51:29 IA Generativa na pesquisa acadêmica (e os desafios éticos) Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais? No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso. 🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera [https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Prologue 05:05 Openning 07:13 Context 14:03 The reasons for the overhaul 20:25 The content of the reform 28:06 The potential problems with elected judges 32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice 42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul 54:08 Other limitations on the Supreme Court 01:04:28 What to expect? 00:00 Prólogo 05:05 Abertura 07:13 Contexto 14:03 Razões para o desmonte judicial 20:25 O conteúdo da reforma 28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes 32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte 42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma 54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte 01:04:28 O que esperar? Imagem Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul [https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul]

🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro? No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade extraordinária” para conter ameaças autoritárias. Falamos dos quatro eixos do consequencialismo democrático, do papel das redes sociais na ascensão populista e dos limites entre autopreservação judicial e excesso de poder. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2187529710603629 [http://lattes.cnpq.br/2187529710603629] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:22 Apresentação 09:03 Introdução 17:10 Conceitos do estudo 22:58 O problema e a estrutura do trabalho 28:49 A Lava Jato como laboratório do populismo 36:28 O papel das redes sociais na propagação do populismo 46:03 A adaptação do Supremo e sua legitimidade 53:57 Como avaliar os excessos do STF? 01:01:59 Limites à Legalidade extraordinária 01:05:43 O que o Supremo poderia fazer melhor? 01:10:20 Proteção do Supremo e adaptabilidade 01:13:17 Limites do consequencialismo democrático 01:17:00 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Jurisdição Constitucional Líquida (Guilherme Pupe) - no prelo 📕 O Direito em suas entranhas (Guilherme Pupe) - https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91 [https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91] 📕 A Constituição do Algoritmo (Francisco Balaguer Callejón) - https://amzn.to/42ztxXZ [https://amzn.to/42ztxXZ] 📕 Ativismo Judicial (Georges Abboud) - https://amzn.to/4iG4bfV [https://amzn.to/4iG4bfV] 📕 Direito Constitucional Pós-Moderno (Georges Abboud) - https://amzn.to/3RYYoap [https://amzn.to/3RYYoap] 📕 Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional (Pedro Serrano) - https://amzn.to/3RBlJ1F [https://amzn.to/3RBlJ1F] 📕 Limites da democracia (Marcos Nobre) - https://amzn.to/4jUi4rQ [https://amzn.to/4jUi4rQ] 📕 Judicial Activism in Comparative Perspective (Lori Hausegger & Raul Urribarri) - https://amzn.to/4jpx2WR [https://amzn.to/4jpx2WR] 📄 The two faces of populism: Between authoritarian and democratic populism (Bojan Bugaric) - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663 [https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663] 📄 Essentially Contested Concepts (W. B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 [https://www.jstor.org/stable/4544562] 🖥️Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático (Guilherme Pupe) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico] 🖥️ Tridimensionalidade do precedente constitucional: da nomofilia clássica à procedimental (Damares Medina) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental] Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto democrático do STF? Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3250051949245797 [http://lattes.cnpq.br/3250051949245797] 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 03:00 Apresentação 04:00 Questões metodológicas 08:09 A abertura da Constituição de 1988 ao estrangeiro 11:05 Precedentes estrangeiros: entre o Civil e o Common Law 15:58 Como a natureza híbrida do STF afeta como a Corte usa os precedentes estrangeiros? 20:36 A coexistência do controle difuso e concentrado e o uso dos precedentes estrangeiros 23:40 Como explicar o aumento do uso de precedentes estrangeiros? 28:42 Problemas na metodologia no uso dos precedentes estrangeiros 35:05 Os precedentes estrangeiros e o soft power 42:17 A proposta de criação de uma secretaria de estudos comparados 49:35 Como equilibrar o uso desses precedentes com os valores constitucionais da CF/88 55:10 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Supreme Federal Court: Paving the Way for Democracy with a Broad Comparative Approach (Manuellita Hermes) in Judicial Bricolage (Tania Groppi) - https://amzn.to/42McGkB [https://amzn.to/42McGkB] 📕 The Will of the People (Barry Friedman) - https://amzn.to/4czzZS5 [https://amzn.to/4czzZS5] 📄 A doutrina de Direito Comparado no Brasil (Manuellita Hermes) - https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229 [https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229] 📄 O Brasil na Comissão De Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal (Manuelita Hermes) - https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296 [https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296] 📄 O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área (Juliano Zaiden Benvindo et al.) - https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254 [https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254] 📄 Constitutional Courts / Supreme Courts, General (Virgílio Afonso da Silva) - https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518 [https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518] Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm