Onze Supremos

🔘 “Subordinação algorítmica existe? O que o STF realmente vai decidir sobre a ‘uberização’ no Brasil? Nesta conversa, mergulhamos no julgamento do STF sobre trabalho em plataformas: qual é a questão constitucional central, como distinguir autonomia de subordinação algorítmica e que arranjos institucionais são possíveis entre vínculo celetista e proteção social sem CLT. Debatemos limites da atuação do Supremo, o papel da Justiça do Trabalho, transparência e devido processo em decisões automatizadas, negociação coletiva no ecossistema de apps, financiamento da seguridade, igualdade e competição. Fechamos com cenários de modulação de efeitos e um “piso” constitucional mínimo para um modelo sustentável de inovação com direitos. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2301328660354814 [http://lattes.cnpq.br/2301328660354814] 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:39 Apresentação 05:06 Contextualizando o caso 11:26 Os requisitos da relação de emprego 21:05 O Debate Incentivos x Obrigações 31:16 O argumento econômico 40:14 Previsão de resultado 42:51 Problemas futuros 47:50 O STF e o Direito do Trabalho 01:01:23 Transparência algorítmica 01:07:22 Concentração de mercado? 01:10:26 Considerações finais 01:14:38 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Cássio Casagrande, A Suprema Corte contra os Trabalhadores - https://editoraventuroli.com/produto/a-suprema-corte-contra-os-trabalhadores?utm_source=googleads&utm_medium=&utm_campaign=21042895637&utm_content=&utm_term=&gad_source=1&gad_campaignid=21036287214&gbraid=0AAAAACKEFB14TOY4aWDPytePEuTCw9jRG&gclid=CjwKCAjwpOfHBhAxEiwAm1SwEjUF8ihb9_tqGsrKKCRwoBjub9BoUcyqVaA_88_3vHZ9Sws8MuhDwhoCS_oQAvD_BwE [https://editoraventuroli.com/produto/a-suprema-corte-contra-os-trabalhadores?utm_source=googleads&utm_medium=&utm_campaign=21042895637&utm_content=&utm_term=&gad_source=1&gad_campaignid=21036287214&gbraid=0AAAAACKEFB14TOY4aWDPytePEuTCw9jRG&gclid=CjwKCAjwpOfHBhAxEiwAm1SwEjUF8ihb9_tqGsrKKCRwoBjub9BoUcyqVaA_88_3vHZ9Sws8MuhDwhoCS_oQAvD_BwE] Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 [http://lattes.cnpq.br/6713649253136013] 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos [https://www.instagram.com/onzesupremos] Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog [https://www.instagram.com/ulyssesblog] X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm [https://x.com/davidsobreirabm] ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

🔘 Na era da Inteligência Artificial, é possível falar em um direito fundamental à uma decisão humana? No episódio desta semana, investigamos se a Constituição de 1988 abriga – explícita ou implicitamente – um direito fundamental a uma decisão judicial humana. Conversei com Luna van Brussel Barroso sobre princípios como dignidade, juiz natural, contraditório e fundamentação com o novo regime da Resolução CNJ 615/2025, o estado da arte das ferramentas de IA no STF (Victor, VitórIA, MarIA) e no STJ (STJ Logos), e os referenciais internacionais do GDPR e do AI Bill of Rights. Debatemos os pilares de legitimidade procedimental – voz, neutralidade, respeito e confiabilidade – e desenhamos caminhos regulatórios para um modelo híbrido, em que a tecnologia acelera a justiça sem esvaziar a humanidade do julgamento. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8914736609701214 [http://lattes.cnpq.br/8914736609701214] 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:51 Apresentação 05:11 Contextualizando o problema 09:09 Questões éticas: um exercício hipotético 15:07 A analogia com a arbitragem 17:51 Consentimento e seus requisitos 23:35 Resolução CNJ: os riscos no uso da IA 28:51 A autoridade da Resolução 34:45 A IA e os princípios constitucionais 41:09 A questão da legitimidade 47:40 O debate sobre a extensão do uso 52:24 As IAs do STF e do STJ 57:18 Uma proposta 01:01:49 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📄 Cary Coglianese & Alicia Lai, Algorithm v. Algorithm - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=4116&context=dlj [https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=4116&context=dlj] 📄 Eugene Volokh, Chief Justice Robots - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3973&context=dlj [https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3973&context=dlj] Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos [https://www.instagram.com/onzesupremos] Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog [https://www.instagram.com/ulyssesblog] X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm [https://x.com/davidsobreirabm] ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

🔘 O que o AREsp 2.123.334/MG nos ensina sobre tortura, salvaguardas e racionalidade probatória no Brasil? Neste episódio, recebi o Min. Schietti para falar sobre os limites epistêmicos e jurídicos da confissão, tendo como fio condutor o AREsp 2.123.334/MG. Partimos do caso concreto do “furto da bicicleta” para discutir, em escala, como distinguir admissibilidade e valoração, como calibrar salvaguardas (formalidade, local, gravação, defesa) sem fetichizá-las, e quando incide a árvore dos frutos envenenados. Revisamos o legado dos Irmãos Naves, os riscos da “anarquia cognitiva”, o papel do Ministério Público e os Princípios Méndez para entrevistas eficazes, além de um plano institucional de boas práticas para elevar o padrão epistêmico do processo penal. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3811845068168892 [http://lattes.cnpq.br/3811845068168892] 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:22 Apresentação 06:06 Introdução 12:25 Admissibilidade e valoração da prova 15:25 Proposta de requisitos para a admissibilidade 20:26 A falha nas salvaguardas 23:00 Os riscos na valoração da gravação 28:13 O papel do Ministério Público 35:01 A reparação 43:27 Princípios Mendez 46:59 Considerações finais Imagem JusBrasil - https://www.jusbrasil.com.br/artigos/confissao-extrajudicial-com-posterior-retratacao/1190765823 [https://www.jusbrasil.com.br/artigos/confissao-extrajudicial-com-posterior-retratacao/1190765823] 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 [http://lattes.cnpq.br/6713649253136013] 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos [https://www.instagram.com/onzesupremos] Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog [https://www.instagram.com/ulyssesblog] X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm [https://x.com/davidsobreirabm] ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

🔘 Antissubordinação é jurisprudência ou é projeto de país? Nesta conversa, mergulhamos na virada teórica proposta por Owen Fiss: da igualdade como antidiscriminação para a igualdade como antissubordinação. Partimos de Brown v. Board e avançamos para os dilemas de legitimidade das injunctions estruturais, debates sobre ações afirmativas e os pontos de contato com a cultura constitucional brasileira — da constituição dirigente ao constitucionalismo negro. Enfrentamos as críticas, discutimos o papel — e os perigos — dos acordos em litígios assimétricos e testamos os limites da “irradiação” do princípio em políticas públicas complexas. Tudo para responder a uma pergunta central: como o Direito pode desmantelar hierarquias e construir instituições que não subordinem? 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5950096553627796 [http://lattes.cnpq.br/5950096553627796] Grupo de Estudos Constitucionais: https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1 [https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1] 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:04 Apresentação 05:05 Biografia de Fiss e proposta do livro 16:01 Teoria da antissubordinação 29:32 Da antidiscriminação à antissubordinação 32:09 Grupos sociais como ponto focal da igualdade 42:44 Inação estatal como subordinação e liberdade de expressão 49:17 Objeções à antissubordinação 54:00 A dificuldade contramajoritária 01:05:10 Antissubordinação e as teorias jurídicas no Brasil 01:11:38 Considerações finais 01:14:41 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Owen Fiss, Uma outra igualdade - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/uma-outra-igualdade-teoria-da-antissubordinacao-e-o-potencial-transformador-do-direito [https://www.editoracontracorrente.com.br/product/uma-outra-igualdade-teoria-da-antissubordinacao-e-o-potencial-transformador-do-direito] Imagem Yale - https://law.yale.edu/owen-m-fiss [https://law.yale.edu/owen-m-fiss] ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 [http://lattes.cnpq.br/6713649253136013] 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos [https://www.instagram.com/onzesupremos] Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog [https://www.instagram.com/ulyssesblog] X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm [https://x.com/davidsobreirabm] ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd [https://linktw.in/CoQVJd]

🔘 Quem protege quem nos protege das mentiras? Nesta conversa, Tom Ginsburg disseca a liberdade acadêmica como pilar constitucional — direitos individuais, autonomia institucional e dever estatal — e explica por que universidades se tornaram alvos de projetos iliberais. Passamos por engenharia constitucional (Espanha, Malawi, México), o modelo norte-americano, a força e os limites de cortes internacionais, e os desafios de um ecossistema de informação inundado por IA. Também enfrentamos as pressões internas de censura e mapeamos estratégias jurídicas, institucionais e cívicas para deter o declínio global da liberdade acadêmica. 🔍 Currículo do convidado: https://www.law.uchicago.edu/faculty/ginsburg-t [https://www.law.uchicago.edu/faculty/ginsburg-t] 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Opening / Abertura 03:15 Presentation / Apresentação 04:15 Academic Freedom: Three Dimensions / Três dimensões da liberdade acadêmica 07:49 Reasons to the spreading of academic freedom / Razões para a disseminação da liberdade acadêmica 11:25 Which dimension is most vulnerable? / Que dimensão é mais vulnerável? 14:34 Academic responsibility for the crisis / A responsabilidade acadêmica pela crise 20:10 Universities as epistemic arbiters / Universidades como árbitros epistêmicos 24:52 Attacks on Universities: early or late symptom? / Ataques a universidades: sintoma precoce ou tardio? 27:18 Textual protections / Proteções textuais 33:58 US academic freedom / Liberdade acadêmica nos EUA 36:31 Academic Freedom in Europe / Liberdade acadêmica na Europa 38:39 Academic Freedom and AI / Liberdade acadêmica e IA 41:33 Resistance strategies / Estratégias de resistência 📚 Referências e indicações: 📕 David M. Rabban, Academic Freedom: From Professional Norm to First Amendment Right - https://amzn.to/46IHXpr [https://amzn.to/46IHXpr] 📄 Tom Ginsburg, Academic Freedom and Democratic Backsliding - https://jle.aals.org/home/vol71/iss2/2/ [https://jle.aals.org/home/vol71/iss2/2/] 📄 Vicki C. Jackson, Knowledge Institutions in Constitutional Democracy: Preliminary Reflections - https://www.cjccl.ca/wp-content/uploads/2021/05/7-Jackson.pdf [https://www.cjccl.ca/wp-content/uploads/2021/05/7-Jackson.pdf] 🖥️ Vicki C. Jackson, The Trump Administration’s Attack on Knowledge Institutions - https://verfassungsblog.de/education-democracy-america/ [https://verfassungsblog.de/education-democracy-america/] Imagem https://al-fanarmedia.org/2023/03/academic-freedom-an-ongoing-quest-to-define-and-maintain-a-key-scholarly-concept/ [https://al-fanarmedia.org/2023/03/academic-freedom-an-ongoing-quest-to-define-and-maintain-a-key-scholarly-concept/] ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 [http://lattes.cnpq.br/6713649253136013] 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos [https://apoia.se/onzesupremos] 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos [https://www.instagram.com/onzesupremos] Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog [https://www.instagram.com/ulyssesblog] X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm [https://x.com/davidsobreirabm] ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd