Rádio MPSC

Entrevista da Semana: Conheça a Promotoria de Justiça de combate ao racismo e à intolerância religiosa

Você sabia que a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem atribuição exclusiva em todo o Estado para atuar em casos de racismo, intolerância religiosa e violência político-partidária?  Além dessas funções, a unidade também desempenha um papel estratégico no controle externo da atividade policial, na tutela difusa da segurança pública e no acompanhamento de acordos de não persecução penal.  Na Entrevista da Semana de hoje, conversamos com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, responsável pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, para conhecer como funciona essa atuação especializada do MPSC. Ouça agora!

Entrevista da Semana: Dia da Internet Segura - Proteção no ambiente virtual

O dia 10 de fevereiro é marcado pela realização de atividades alusivas ao Dia da Internet Segura. A campanha anual, que acontece em 180 países, tem o objetivo de promover a conscientização sobre perigos virtuais, como cyberbullying, proteção de dados e golpes on-line. Neste episódio da "Entrevista da Semana", conversamos sobre o tema com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes. Ouça!

MPSC em Ação: MPSC intensifica campanha de combate aos maus-tratos contra animais

Nesta terça-feira (10/2), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas "MPSC em Ação" para a televisão e "Minuto MPSC" para a rádio, com foco na proteção animal.   Só no último ano, o MPSC ajuizou cerca de 400 ações criminais relacionadas a maus-tratos. A atuação das Promotorias de Justiça abrange todo o estado, reforçando que a lei se aplica não apenas para agressões físicas aos animais, mas também para outras condutas que configuram maus-tratos como abandono e a  falta de higiene.   O MPSC ainda conta com o Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), que oferece suporte técnico às Promotorias de Justiça e promove ações de educação ambiental.   Caso presencie alguma situação de maus-tratos, protocole uma denúncia na Ouvidora do MPSC diretamente no formulário disponível em nosso portal, procure a Promotoria de Justiça mais próxima ou disque 181 (Polícia Civil) ou 190 (Polícia Militar Ambiental).

MPSC em Ação: iniciativas para proteger as mulheres no Carnaval em Santa Catarina

Nesta segunda-feira (2/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passa a veicular mais uma edição do programete “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. Desta vez, o foco é a divulgação de ações de conscientização que visam prevenir a violência contra a mulher no estado, especialmente durante o Carnaval.  A campanha do MPSC tem como principal objetivo frisar que o respeito sempre é a regra número um, principalmente ao longo deste período festivo. Beijo forçado, toque indesejado ou qualquer insistência após a negativa configuram crime.  A iniciativa também tem como propósito destacar a importância do protocolo “Não é não”, que estabelece diretrizes visando à conscientização e à proteção às mulheres em bares, festas e eventos, bem como orienta sobre como agir em situações que caracterizam assédio, importunação sexual ou violência.  Em caso de necessidade, a orientação é procurar imediatamente uma equipe especializada, identificada com colete roxo ou responsável pela distribuição de panfletos e cartazes informativos. O Ministério Público de Santa Catarina está atento para garantir os seus direitos.

Entrevista da Semana: Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor

A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, traz algumas orientações na "Entrevista da Semana".