#065 - O novo Comitê de Negociação do Ministério da Saúde

#065 - O novo Comitê de Negociação do Ministério da Saúde

Neste episódio comento a Portaria GM/MS nº 12.011/2026, que criou o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde dentro do Ministério da Saúde. Percorro a competência, a composição e o funcionamento do comitê. Quem senta à mesa, o que dispara uma negociação, quais prazos precisam ser respeitados e que instrumentos econômicos passam a estar previstos, inclusive um que a própria Conitec vinha recusando alegando obstáculos jurídicos. A portaria também autoriza negociar sob sigilo. Comento por que esse sigilo é menos sigiloso do que parece e por que não me convenci de que precisávamos abrir mão do direito à transparência para chegar ao mesmo resultado. No final, levanto três pontos que me chamaram a atenção. Um deles diz respeito a processos que já foram encerrados com uma negativa e que talvez mereçam voltar para a mesa. Siga-me no Linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/].

#064 - Fluxo Pós Incorporação na Conitec

Neste episódio, falo sobre a Portaria GM/MS Nº 11.981/2026 [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.981-de-20-de-julho-de-2026-720437602], que dispõe sobre o fluxo para o acompanhamento e o controle da disponibilização de tecnologias em saúde incorporadas no SUS, cujo financiamento seja de responsabilidade da União. Siga-me no Linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/].

#063 - Auditoria do TCU na Conitec: Achados, Encaminhamentos e O que faltou

Neste episódio comento o relatório de auditoria do TCU sobre a Conitec. São 17 achados divididos em seis categorias: composição e conflitos de interesse, qualidade dos estudos técnicos, avaliações econômicas, participação de stakeholders, descumprimento de prazos e ausência de monitoramento pós-incorporação. Para cada achado, o TCU apresentou determinações obrigatórias e recomendações aos órgãos competentes. Ao final, apresento outros problemas que não foram identificados, mas que existem e considero relevantes. Temas abordados: * O papel do TCU e a motivação da auditoria * Diferença entre determinações e recomendações * Conflitos de interesse na composição da Conitec * Fragilidades nos estudos técnicos e evidências clínicas * Problemas nas avaliações econômicas e impacto orçamentário * Falhas na participação de especialistas e stakeholders * Descumprimento sistemático de prazos legais * Ausência de monitoramento e desinvestimento * O que faltou a auditoria investigar Siga-me no linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/].

#062 - Cobertura de medicamentos orais de uso domiciliar pelos planos de saúde: passado, presente e futuro, para além da oncologia.

Neste episódio, falo sobre um tema que afeta milhões de brasileiros: a cobertura de medicamentos orais de uso domiciliar pelos planos de saúde. Através de um resgate histórico que remonta à Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), discutimos como o avanço da tecnologia transformou o que era um cuidado hospitalar em um desafio de acesso no ambiente doméstico. * Contexto Histórico: Como a legislação de 1998 pacificou abusos, mas criou lacunas que hoje barram tratamentos inovadores. * A Luta pela Oncologia: Os bastidores do movimento social de 2011 que forçou a inclusão da quimioterapia oral no Rol da ANS. * Inequidade e "Puxadinhos": Por que algumas doenças têm acesso facilitado e outras (como doenças raras e crônicas complexas) ainda dependem de longas batalhas regulatórias ou judiciais? * Prazos e Eficiência: Uma análise crítica sobre as mudanças nos prazos de avaliação da ANS (de 2 anos para o atual modelo de 120+60 dias para oncologia). * O Futuro do Acesso: A necessidade urgente de um debate maduro para garantir a sustentabilidade do sistema sem deixar o paciente para trás. Siga-me no ⁠Linkedin⁠ [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/] e no ⁠Instagram⁠ [https://www.instagram.com/tiagofmatos/].

#061 - O "apagão" das OSCs na Conitec: Por que 61% das vagas ficaram vazias?

Neste episódio, faço um balanço crítico sobre a seleção e participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Conitec até agora. Apesar da conquista histórica de uma cadeira garantida por lei, os números revelam um cenário preocupante: em 61,5% das seleções, não houve participação efetiva.Siga-me no Linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/] e no Instagram [https://www.instagram.com/tiagofmatos/].