Idealismo prático

Neste episódio, reflito sobre as repercussões dos Temas/Teses 6 e 1234 apreciados pelo STF, definindo parâmetros para a atuação dos magistrados em ações judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos com registro na ANVISA, mas não incorporados ao SUS. https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=2565078&numeroProcesso=566471&classeProcesso=RE&numeroTema=6 (julgamento finalizado - aguardando trânsito em julgado ou ED) https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=6335939&numeroProcesso=1366243&classeProcesso=RE&numeroTema=1234 (julgamento finalizado - aguardando trânsito em julgado ou ED) Siga-me no https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/.

A ideia deste episódio nasceu do incomodo gerado com a matéria publicada pelo Futuro da Saúde [https://futurodasaude.com.br/zolgensma-judicializacao/] em 19.06.2024. Logo que tomei conhecimento da matéria fiz um post no linkedin [https://www.linkedin.com/posts/tiagofarinamatos_zolgensma-sem-acordo-de-compartilhamento-activity-7209507857518497793-Fv7W?utm_source=share&utm_medium=member_desktop] lamentando a ineficiência na gestão federal do SUS, sobretudo por não conseguir fazer suas próprias decisões serem efetivadas. Dali começou uma conversa profunda com Andréa Gozetto [https://www.linkedin.com/in/agozetto/], que além de uma grande especialista em relações governamentais, coordena uma coalizão de ONGs dedicadas a atuar na defesa de pacientes com AME (Universo Coletivo AME). Marcamos de ter uma conversa pública sobre o caso, e o resultado é este episódio.

A Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta indispensável para quem trabalha com advocacy e monitoramento de políticas públicas. Neste episódio, converso com Bruno Morassutti [https://www.linkedin.com/in/jedibruno/], Diretor de Advocacy da Agência Fiquem Sabendo [https://fiquemsabendo.com.br/] e Membro do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção da CGU. Falamos sobre várias formas de utilizar a LAI para potencializar as iniciativas de advocacy.

No dia 18.06.2024 entra em vigor a Lei 14.758/2023, que cria a Políticas Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Neste episódio, vamos discutir os desafios e alternativas para regulamentação da Lei, sobretudo do seu art. 10, que trata da incorporação e fluxo pós incorporação de tratamento sistêmico oncológico.

O termo Accountability costuma ser traduzido como responsabilização, fiscalização ou prestação de contas. Eu gosto de explicar como a prática de avaliar o desempenho de agentes públicos e mostrar para eles como a função que exercem exige responsabilidade. Para quem trabalha com Advocacy, pode ser muito interessante começar a refletir sobre como incluir o exercer a Accontability Social nas estratégias de advocacy. Siga-me no linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/].