#063 - Auditoria do TCU na Conitec: Achados, Encaminhamentos e O que faltou

#063 - Auditoria do TCU na Conitec: Achados, Encaminhamentos e O que faltou

Neste episódio comento o relatório de auditoria do TCU sobre a Conitec. São 17 achados divididos em seis categorias: composição e conflitos de interesse, qualidade dos estudos técnicos, avaliações econômicas, participação de stakeholders, descumprimento de prazos e ausência de monitoramento pós-incorporação. Para cada achado, o TCU apresentou determinações obrigatórias e recomendações aos órgãos competentes. Ao final, apresento outros problemas que não foram identificados, mas que existem e considero relevantes. Temas abordados: * O papel do TCU e a motivação da auditoria * Diferença entre determinações e recomendações * Conflitos de interesse na composição da Conitec * Fragilidades nos estudos técnicos e evidências clínicas * Problemas nas avaliações econômicas e impacto orçamentário * Falhas na participação de especialistas e stakeholders * Descumprimento sistemático de prazos legais * Ausência de monitoramento e desinvestimento * O que faltou a auditoria investigar Siga-me no linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/].

#063 - Cobertura de medicamentos orais de uso domiciliar pelos planos de saúde: passado, presente e futuro, para além da oncologia.

Neste episódio, falo sobre um tema que afeta milhões de brasileiros: a cobertura de medicamentos orais de uso domiciliar pelos planos de saúde. Através de um resgate histórico que remonta à Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), discutimos como o avanço da tecnologia transformou o que era um cuidado hospitalar em um desafio de acesso no ambiente doméstico. * Contexto Histórico: Como a legislação de 1998 pacificou abusos, mas criou lacunas que hoje barram tratamentos inovadores. * A Luta pela Oncologia: Os bastidores do movimento social de 2011 que forçou a inclusão da quimioterapia oral no Rol da ANS. * Inequidade e "Puxadinhos": Por que algumas doenças têm acesso facilitado e outras (como doenças raras e crônicas complexas) ainda dependem de longas batalhas regulatórias ou judiciais? * Prazos e Eficiência: Uma análise crítica sobre as mudanças nos prazos de avaliação da ANS (de 2 anos para o atual modelo de 120+60 dias para oncologia). * O Futuro do Acesso: A necessidade urgente de um debate maduro para garantir a sustentabilidade do sistema sem deixar o paciente para trás. Siga-me no ⁠Linkedin⁠ [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/] e no ⁠Instagram⁠ [https://www.instagram.com/tiagofmatos/].

#061 - O "apagão" das OSCs na Conitec: Por que 61% das vagas ficaram vazias?

Neste episódio, faço um balanço crítico sobre a seleção e participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Conitec até agora. Apesar da conquista histórica de uma cadeira garantida por lei, os números revelam um cenário preocupante: em 61,5% das seleções, não houve participação efetiva.Siga-me no Linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/] e no Instagram [https://www.instagram.com/tiagofmatos/].

#060 - Entender o novo regimento da COSAÚDE pode ser um superpoder

Você já se perguntou como nasce a decisão de incluir (ou não) um novo tratamento no Rol da ANS? Neste episódio, reflito sobre a nova RN 653/2025 da ANS, que trata do funcionamento da SAÚDE. A estrutura das reuniões, os membros que efetivamente participam e até o controle do cronômetro podem impactar diretamente na decisão final. Siga-me no Linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/] e no Instagram [https://www.instagram.com/tiagofmatos/].

#059 - O Paradoxo da ANS: Pedir diretrizes ao STF para ignorá-las.

Neste episódio, discutimos uma contradição institucional na saúde suplementar: a ANS pediu ao STF critérios objetivos para fiscalizar a cobertura de tratamentos fora do rol — e, quando o Supremo atendeu ao pedido, a Agência simplesmente manteve sua postura de inércia. Link da consulta via LAI [https://www.linkedin.com/posts/tiagofarinamatos_lai-ans-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-da-lei-14454-p%C3%B3s-activity-7420201108997861376-aZqR?utm_source=share&utm_medium=member_desktop&rcm=ACoAAASwoW0BhN4njhWsdtfjw94NEVIKywEnMfU]. Siga-me no Linkedin [https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/] e no Instagram [https://www.instagram.com/tiagofmatos/].