Boletim.leg - Edição das 14h

Boletim.leg - Edição das 14h

Proposta torna obrigatória a adoção de medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso em hospitais públicos e privados. Comissão de Constituição e Justiça analisará projeto que endurece as punições para a falsificação de remédios oncológicos.

Boletim.leg - Edição das 22h

Aplicação de novas regras de registro de agrotóxicos é tema de debate na Comissão de Agricultura e sugestão legislativa que propõe revogação do ECA Digital é rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos.

Boletim.leg - Edição das 14h

Plenário do Senado debate Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho seis por um. Lei sancionada reduz limite máximo de chumbo permitido em tintas e materiais similares de revestimento.

Boletim.leg - Edição das 22h

Senado garante uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres e inicia análise da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde.

Boletim.leg - Edição das 14h

Projeto de lei permite compra, porte e uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção privada como infração contra a ordem econômica.