Boletim.leg

Boletim.leg - Edição das 22h

CPMI do INSS deve ouvir, na segunda-feira (09/02), Paulo Camisotti e o deputado estadual maranhense Edson Araújo. Avança projeto que incentiva o cultivo de hortas suspensas em escolas e centros de assistência social.

Boletim.leg - Edição das 14h

Proposta obriga unidades de saúde a informarem direitos de menores hospitalizados e os contatos do Conselho Tutelar. Projeto de lei estabelece critérios objetivos para concessão de gratuidade na justiça.

Boletim.leg - Edição das 22h

Em depoimento à CPMI, presidente do INSS destaca medidas para combater fraudes e aponta dificuldades de fiscalização Projeto que proíbe venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares avança no Senado.

Boletim.leg - Edição das 14h

Plenário pode votar adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre Remoção de Destroços.

Boletim.leg - Edição das 22h

Comissão de Relações Exteriores cria grupo de trabalho para acompanhar implementação de acordo entre Mercosul e União Europeia. Projeto que proíbe coleiras de choque, pontiagudas ou de enforcamento em animais é aprovado na Comissão de Direitos Humanos.