Boletim.leg

Boletim.leg - Edição das 14h

Orçamento de 2026 é sancionado com vetos a cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares e Congresso pode incluir vacinação contra Herpes-Zóster no calendário obrigatório do SUS.

Boletim.leg - Edição das 22h

Entidades públicas e privadas poderão gerenciar trabalho executado por presos e resultados da COP30 serão tema de debate em comissão do Senado.

Boletim.leg - Edição das 14h

Notas do ENEM 2025 estarão disponíveis para consulta a partir de amanhã, 16 de janeiro. Lei prevê bolsas para estudantes de licenciatura e medidas para atrair e fixar docentes na rede pública de ensino.

Boletim.leg - Edição das 22h

Na contramão do governo, senadora busca ampliar vacinação contra Herpes Zóster. Programa A Voz do Brasil pode potencializar o combate à violência contra a mulher.

Boletim.leg - Edição das 14h

Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa dez anos de vigência. Lei obriga publicação de relatório bianual com dados do registro unificado de violência contra as mulheres