Boletim.leg

Boletim.leg - Edição das 14h

Presidente Lula saciona, com vetos, lei complementar que cria regras para enfrentar os devedores contumazes. Lei inclui manutenção de parques, praças e áreas de lazer entre as diretrizes da Política Urbana Brasileira

Boletim.leg - Edição das 22h

Já está em vigor lei que exige publicação de relatório com análise de dados sobre violência contra mulheres e lei de inclusão da pessoa com deficiência completa dez anos.

Boletim.leg - Edição das 14h

O Agente Secreto e Wagner Moura vencem Globo  de Ouro em 2026. Lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e particulares mudou a rotina das salas de aula.

Boletim.leg - Edição das 22h

Lei que define regras para enfrentar devedores contumazes de impostos já está em vigor e Comissão de Assuntos Sociais pode analisar projeto que torna obrigatório curso de formação de paraquedistas.

Boletim.leg - Edição das 14h

Presidente Lula veta PL da Dosimetria e Senado Federal reage.  Brasil comemora neste 09 de janeiro o Dia do Astronauta.