Boletim.leg

Boletim.leg - Edição das 22h

Passa a valer em 17 de março o ECA Digital, lei de proteção de crianças e adolescentes na internet. Mais espaço para mulheres nas polícias e acordo Mercosul-União Europeia estão entre os destaques das votações da semana no Senado.

Boletim.leg - Edição das 14h

Comissão de Assuntos Sociais pode votar o projeto que inclui a vacina contra o herpes-zóster no calendário do sus.

Boletim.leg - Edição das 22h

Caso Master acende preocupação de senador sobre investimentos dos fundos de servidores públicos. Projeto garante transporte gratuito para realização de exames neonatais em recém-nascidos.

Boletim.leg - Edição das 14h

Condenados a regime aberto por violência contra a mulher não poderão cumprir prisão domiciliar em cidades onde não há casa de albergado.

Boletim.leg - Edição das 22h

Relatório da IFI aleta para dívida pública alta e aperto na conta dos estados.  Diante de silêncio e ausências de depoentes, CPMI do INSS aprova condução coercitiva.