TAC. Res. 179/2017 CNMP. Direitos indisponíveis coletivos

Justiça Multiportas e Limites do Consenso

Intervenção no Painel composto pelos Profs. Camilo Zufelato e Carlos Alberto de Salles, realizado na Faculdade de Direito da USP, em 30.11.2018

TAC. Res. 179/2017 CNMP. Direitos indisponíveis coletivos

Exame dos limites dos acordos em direitos indisponíveis coletivos, com especial enfoque nas ações de improbidade administrativa, a partir das disposições da Res. 179/2017 do CNMP.

Tutela Antecipada e Estabilização

Áudio da palestra realizada em 27.04.2017 no Auditório da PGE/RJ, por ocasião do primeiro ano de vigência do CPC/2015.

Arbitragem e Poder Público

Áudio da palestra proferida na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no dia 15 de junho de 2016

Tutelas Provisórias no NCPC

Áudio da palestra realizada no MP/BA, em novembro de 2015 sobre o sistema das tutelas provisórias (urgência e evidência) no CPC/2015