Entrevista da Semana: Com atuação do MPSC, mulher vítima de violência doméstica volta a ter energia elétrica em casa depois de 5 anos

Entrevista da Semana: Com atuação do MPSC, mulher vítima de violência doméstica volta a ter energia elétrica em casa depois de 5 anos

A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Entrevista da Semana: Atuação do MPSC na Comarca de Porto Belo intensifica fiscalização de incorporações imobiliárias e obtém bloqueio de R$ 490 milhões

Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis irregularidades no mercado imobiliário.  Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

Momento MP - 5ª temporada [Episódio 30] - Etarismo

Nesta edição do podcast Momento MP, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá voz a um tema ainda pouco compreendido: o etarismo.  No novo episódio, as jornalistas Silvia Pereira e Clarissa Batistella receberam a Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, Coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC, e o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, para falar sobre os desafios para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, independentemente da idade. Durante o episódio, foram abordados temas como os impactos da discriminação por idade, os estereótipos associados ao envelhecimento e a importância da promoção da equidades. Também foi discutidos o papel das Instituição no enfrentamento de práticas que limitam direitos e oportunidades em razão da idade.

MPSC em Ação: o papel fundamental do Ministério Público no Tribunal do Júri

Por trás de cada julgamento do Tribunal do Júri há uma vítima, uma história marcada pela violência e Promotores e Promotoras de Justiça que atuam com rigor, responsabilidade e compromisso com a verdade. É isso que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca por meio dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para as rádios, que começam a ser veiculados nesta quinta-feira (11/6). No MPSC, a defesa da vida é um compromisso diário. Essa missão se materializa na atuação de Promotores e Promotoras de Justiça, que trabalham para garantir a responsabilização dos autores de crimes contra a vida e dar voz às vítimas e seus familiares. Em uma sessão do Tribunal do Júri, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Geovani Werner Tramontin, resumiu esse compromisso em uma fala que integra o programete. “O dia em que um familiar de vocês for morto, haverá um Promotor aqui – um Promotor com brio, um Promotor que lute e um Promotor que defenda a vida”. O trecho foi registrado durante o julgamento do caso Isadora, realizado em setembro do ano passado em Imbituba.

Entrevista da Semana: Em Chapecó, MPSC atua para recuperar R$ 8 milhões em impostos omitidos e fraudados por 34 empresas

No Oeste catarinense, 34 empresas foram notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes contra a ordem tributária. Todas as empresas apresentaram divergências entre os valores declarados e pagos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os valores identificados por operadoras de cartão de crédito. Para entender essa prática criminosa, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, que atua na área da Ordem Tributária em Chapecó.