Autocomposição, MP 5G e Projetos Estruturantes

Agradecimento

No último episódio do MP por Vocação Jarbas Soares Júnior faz uma síntese dos projetos e compromissos assumidos com a classe, e agradece o apoio e as contribuições dos colegas ao longo da campanha.

Autocomposição, MP 5G e Projetos Estruturantes

O "MP por Vocação" de hoje discute a criação do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos do MPMG, uma antiga lacuna na nossa Instituição. Também vamos falar sobre projetos estruturantes, como o MP 5G, que vai dar um choque de tecnologia nos processos internos, entre outros na esfera administrativa. Aumentar a eficiência da atuação ministerial significa fortalecer a defesa da sociedade.

Centros de Apoio Operacional, Ministério Público e Áreas Sociais

Nesse episódio o "MP por Vocação" discute a atuação dos Centros de Apoio Operacional (CAOs). É preciso repensar essas estruturas. Elas estão expressamente previstas em nossa Lei Complementar e suas competências são bem definidas, sendo vedada a atividade de órgão de execução. Outro tema debatido é o aprimoramento da atuação extrajudicial do MPMG.

Tutela Coletiva e Atuação Cível

No MP por Vocação dessa semana vamos entrar na seara da tutela dos direitos difusos e coletivos, e das promotorias cíveis. A Instituição deve atuar de forma orgânica, com unidade entre as áreas e suporte para a atuação no 1º grau. A descentralização e a regionalização são caminhos sem volta.

Criminal e Execução

O tema do MP por Vocação de hoje é a reestruturação da àrea Criminal e apoio aos órgãos de Execução. De melhorias nas condições de trabalho, passando pela integração das diversas instâncias, chegando ao investimento em tecnologia e inteligência, há muito trabalho a ser realizado.