Boletim.leg - Edição das 14h

Boletim.leg - Edição das 22h

Com aprovação do Senado, Universidade Federal Indígena segue para sanção presidencial. Nova lei endurece punição para diversos crimes como furtos e fraudes bancárias.

Boletim.leg - Edição das 14h

Conselho de Comunicação se manifesta contra revogação do ECA Digital e Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

Boletim.leg - Edição das 22h

No Senado, Universidade Federal Indígena pode ser votada nesta semana. Já no Congresso, audiência pública vai discutir Inteligência Artificial e desinformação no contexto das eleições.

Boletim.leg - Edição das 14h

Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é tema de discussão no Senado e na Câmara, mas o assunto ainda divide parlamentares.

Boletim.leg - Edição das 22h

Parlamentares retomam lei que altera cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Senado deve votar alíquotas da reforma tributária ainda em 2026.