Direito e Prática Jurídica Trabalhista - Professor Lindomar

A Remuneração na CLT - Quarta Parte - Art. 463 ao Art. 467

Hoje vamos estudar a quarta parte do tema relativo à Remuneração, na forma prevista na CLT, fixando nossa atenção neste momento nas orientações normativas inseridas topologicamente no capítulo dois referente à Remuneração, que consta nos artigos 457 até 467. Hoje finalizamos com a leitura dos artigos 463 a 467 da CLT. Chamo a atenção de que existem outros dispositivos da CLT e outras normas legais que também tratam de hipóteses legais deste tema. Ressalto também que inserimos aqui, além de alguns artigos de leis infraconstitucionais,  as súmulas, jurisprudências e precedentes normativos do tst que tratam deste mesmo assunto. O presente material foi elaborado pelo Professor Lindomar Teixeira e visa fomentar os estudos da CLT.

A Remuneração na CLT - Terceira Parte - Art. 460 e Art. 461

Hoje vamos estudar a terceira parte do tema relativo à Remuneração, na forma prevista na CLT, fixando nossa atenção neste momento nas orientações normativas inseridas topologicamente no capítulo dois referente à Remuneração, que consta nos artigos 457 até 467. Aqui trataremos apenas dos artigos 461 e 462. Chamo a atenção de que existem outros dispositivos da CLT e outras normas legais que também tratam de hipóteses legais deste tema. Ressalto também que inserimos aqui, além de alguns artigos de leis infraconstitucionais,  as súmulas, jurisprudências e precedentes normativos do tst e do STF que tratam deste mesmo assunto. O presente material foi elaborado pelo Professor Lindomar Teixeira e visa fomentar os estudos da CLT.

A Remuneração na CLT - Segunda Parte - Art. 458 ao Art. 460

Hoje vamos estudar  a segunda parte do tema relativo à Remuneração, na forma prevista na CLT, fixando nossa atenção neste momento nas orientações normativas inseridas topologicamente no capítulo dois referente à Remuneração, que consta nos artigos 457 até 467. Aqui trataremos apenas dos artigos 458 a 460 da CLT. Chamo a atenção de que existem outros dispositivos da CLT e outras normas legais que também tratam de hipóteses legais deste tema. Ressalto também que inserimos aqui, além de alguns artigos de leis infraconstitucionais,  as súmulas, jurisprudências e precedentes normativos do tst que tratam deste mesmo assunto. O presente material foi elaborado pelo Professor Lindomar Teixeira e visa fomentar os estudos da CLT.

A Remuneração na CLT - Primeira Parte - Art. 457

Hoje vamos estudar a primeira parte do tema relativo à Remuneração, na forma prevista na CLT, fixando nossa atenção neste momento nas orientações normativas inseridas topologicamente no capítulo dois referente à Remuneração, que consta nos artigos 457 até 467. Trataremos aqui apenas do artigo 457. Chamo a atenção de que existem outros dispositivos da CLT e outras normas legais que também tratam de hipóteses legais deste tema. Ressalto também que inserimos aqui, além de alguns artigos de leis infraconstitucionais,  as súmulas, jurisprudências e precedentes normativos do tst e do STF que tratam deste mesmo assunto. O presente material foi elaborado pelo Professor Lindomar Teixeira e visa fomentar os estudos da CLT.

Salário e Remuneração - Parte I - Salário - arts. 76 a 128 da CLT

Hoje iniciamos nosso estudo sobre salário e remuneração, segundo consta na CLT. Faremos dois episódios para abranger essa temática. Neste sentido, leremos os arts. 76 a 128 e arts. 457 até 467 da CLT. Faremos também a leitura de alguns dispositivos da Constituição Federal e das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST. Vamos começar falando sobre salário, com leitura dos arts. 76 até 128.