Boletim.leg

Boletim.leg - Edição das 22h

Proposta do Senado muda forma de indicação para o STF e Congresso aprova toxicológico obrigatório para primeira CNH.

Boletim.leg - Edição das 14h

Comissão aprova aumento da terceirização de serviços nas penitenciárias. Congresso derruba veto e embrapa fica isenta do pagamento de taxas ao governo

Boletim.leg - Edição das 22h

Com LDO aprovada, Congresso se prepara para fechar números do orçamento para 2026. Senador propõe reabertura de manicômios judiciais.

Boletim.leg - Edição das 14h

Comissão aprova regras para o testamento emergencial. Vítimas de escalpelamento poderão ter direito a uma pensão especial temporária.

Boletim.leg - Edição das 22h

Poder público terá 45 dias para decidir sobre poda de árvores ou caberá ao cidadão resolver.  Senado aprova texto que permite licença ambiental especial.