Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-coloniais

O Massacre de Wiriyamu 50 Anos Depois

O dia 16 de Dezembro de 2022 assinala a passagem de meio século sobre o Massacre de Wiriyamu. A operação Marosca foi levada a cabo pelos comandos portugueses durante a guerra colonial, em 1972, em cinco aldeias moçambicanas situadas na província de Tete (Charwoha, Juawu, Wiriyamu, Djemusse e Riachu), tendo provocado pelo menos 385 mortos. Cerca de seis meses depois, no dia 10 de Julho de 1973, a violência perpetrada sobre populações civis no triângulo de Wiriyamu foi objeto de denúncia pública internacional, pelo jornal The London Times. O Estado português negou então a veracidade da história revelada. 50 anos depois, o massacre de Wiriyamu continua a ser um tópico sensível, desafiante e polémico do passado colonial português. Recentemente, a evocação da memória das vítimas deste “Acto Indesculpável que desonra a História de Portugal” – palavras proferidas pelo Primeiro-Ministro, António Costa, em 2 de Setembro de 2022, durante uma visita oficial a Moçambique – suscitou manifestações quer de apoio quer de repúdio no espaço público e mediático em Portugal. Neste episódio do Podcast Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-Coloniais temos como convidado o historiador Mustafah Dhada. Tendo dedicado mais de 20 anos ao estudo do Massacre de Wiriyamu, Mustafah Dhada é professor no Departamento de História na California State University Bakersfield e investigador associado do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Em 2016, publicou a obra “The Portuguese Massacre of Wiriyamu in Colonial Mozambique, 1964-2013”, traduzida e editada em Portugal no mesmo ano. Em 2017, este trabalho foi distinguido com o Martim A. Klein Award, atribuído pela American Historical Association, assim como integrado na lista de recomendações do Programa Ler+ do Plano Nacional de Leitura em Portugal. Em 2020, Mustafah Dhada publicou também “The Wiriyamu Massacre. An Oral History, 1960-1974”, que aguarda ainda tradução e edição em língua portuguesa. O público encontrará uma conversa, em língua portuguesa e inglesa, moderada por Sandra Araújo, na qual participaram também os investigadores Ricardo Roque, Nuno Domingos e Matheus Serva Pereira, sobre: Wiriyamu, enquanto evento histórico de violência colonial de massas, seu contexto, impacto e relevância; Wiriyamu no quadro das narrativas historiográficas sobre violência colonial de massas, bem como as opções metodológicas (e suas limitações) para a pesquisa e reconstituição histórica destes eventos; finalmente, tomando como ponto de partida o recente discurso de António Costa, abordam-se questões associadas à memória e políticas de memória. Produção e Organização: Sandra Araújo, Ricardo Roque, Nuno Domingos e Matheus Serva Pereira Edição: Matheus Serva Pereira Arte: Ricardo Roque Agradecimento Especial: Mustafah Dhada

Quid Iuris? Somos todos Advogados! Direito, justiça e advocacia em Goa e no Brasil no século XIX

Uma conversa sobre a atividade exercida, no século XIX, pelos Advogados Provisionários goeses e brasileiros, com destaque para o envolvimento do Advogado brasileiro Luíz Gama na causa abolicionista brasileira. Este episódio faz parte de um conjunto de três outros, que se realizaram no âmbito do projeto de investigação «Pluralismo Jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)», financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/DIR/OUT/30873/2017) e desenvolvido no Cedis, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Nova School of Law, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.  São coordenadoras do projeto Cristina Nogueira da Silva e Ângela Barreto Xavier. Além do enquadramento da atividade destes profissionais nos respetivos contextos, goês e brasileiro, neste episódio o público encontrará uma abordagem comparativa dos seguintes aspetos: i) a sua formação profissional; ii) o seu lugar e o papel que desempenharam nos sistemas judiciários em que se moveram, bem como as suas relações com outros agentes desses sistemas; iii) os diferentes usos, costumes e estilos das comarca judiciais em que exerceram a sua profissão; iv) o seu legado na cultura jurídica dos meios em que atuaram. O debate foi moderado por Anabela Paula Brízido (Doutoranda em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law e Advogada). Participaram nele dois historiadores e juristas, Luís Cabral de Oliveira (Professor do Departamento de Ciências Jurídicas no Instituto Politécnico de Leiria e investigador do Cedis) e Bruno Rodrigues de Lima (Investigador do Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory). Produção e organização: Cristina Nogueira da Silva (FDUNL/NSL), Anabela Brízido (FDUNL/NSL)  e Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa). Edição: Matheus Serva Pereira. Arte: Sara Gomes

Pluralismo jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)

Uma discussão coletiva sobre os conceitos e as dinâmicas do pluralismo jurídico em vários contextos geográficos e cronológicos do Império português. Este episódio faz parte de um conjunto de três outros, que se realizaram no âmbito do projeto de investigação «Pluralismo Jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)», financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/DIR/OUT/30873/2017) e desenvolvido no Cedis, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Nova School of Law, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. São coordenadoras do projeto Cristina Nogueira da Silva e Ângela Barreto Xavier. Neste episódio, que resultou de uma mesa-redonda integrada no sétimo Global Meeting on Law & Society (Rage, Reckoning, & Remedy), organizado pela Law & Society Association, em Lisboa, no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE, 15 de julho de 2022), o público encontrará um debate sobre conceitos (pluralismo jurídico, multinormatividade), mas também i) sobre as relações que se estabeleceram entre a(s) ordem(s) jurídica(s) portuguesa(s) e as normatividades locais («nativas») dos territórios americanos, africanos e asiáticos do Império português; ii) sobre o modo como essas realidades normativas (europeias e «nativas») foram usadas e transformadas por «colonizadores» e «colonizados», bem como iii) sobre a multiplicação de estatutos pessoais implicadas nessa interação. Participaram neste debate os seguintes investigadores: Cristina Nogueira da Silva (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law Ângela Barreto Xavier (Investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Conceição Neto (Professora Catedrática da Universidade Agostinho Neto) Anabela Paula Brízido (Doutoranda em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law) João Figueiredo (Investigador pós-doutorado da NOVA School of Law | CEDIS) Luís Cabral de Oliveira (Professor do Departamento de Ciências Jurídicas no Instituto Politécnico de Leiria e investigador do Cedis) Matheus Serva Pereira (Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa Pedro Cardim (Professora Associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa) Ricardo Roque (Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) Produção e organização: Cristina Nogueira da Silva (FDUNL/NSL) e Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa). Edição: Matheus Serva Pereira. Arte: Sara Gomes

Pluralidade jurídica ou pluralismo? Uma conversa com o Professor Doutor Armando Marques Guedes

Este episódio faz parte de um conjunto de três outros, que se realizaram no âmbito do projeto de investigação "Pluralismo Jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/DIR/OUT/30873/2017) e desenvolvido no CEDIS, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Nova School of Law, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. São coordenadoras do projeto Cristina Nogueira da Silva e Ângela Barreto Xavier.  Neste episódio o público encontrará uma entrevista ao Prof. Dr. Armando Marques Guedes, Prof. Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou, entre muitas disciplinas, as de Antropologia Jurídica e Direitos Africanos. A entrevista explora conceitos como os de pluralidade jurídica, pluralismo jurídico e hibridização jurídica e sua aplicação na análise de sociedades pós-coloniais. Abordando os exemplos da Nigéria e do Quénia, o Prof. nos explica como estas diferentes formas de não uniformização jurídica se distinguem. De seguida, explicando a centralidade que o conceito de "regra do reconhecimento" tem na análise destes fenómenos, o Prof. aborda o fenómeno de forum shopping e outras situações típicas em contextos de acentuado pluralismo jurídico. Em seguida, o Professor introduz o seu conceito de “hibridização jurídica”, apresentando três casos de estudo que seguiu de perto. O primeiro sobre como o imaginário jurídico são-tomense se baseia em formas híbridas de entender o poder, a sua legitimidade e terminologia, típicas de sociedades de plantação; o segundo sobre os conflitos que resultaram da incompatibilidade entre as regras de reconhecimento no campo de refugiados do Casseque 3, no planalto do Huambo, em Angola; e o terceiro sobre acusações de prática de feitiçaria que recentemente tiveram lugar na província do Cuando Cubango, Angola. O Prof. Dr. Armando Marques Guedes é Bacharelato em Administração no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, recebeu um BSc (honours) e um MPhil em Antropologia Social na London School of Economics and Political Science, um Diplôme de l’Ècole na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris. Doutorado em Antropologia Social e Cultural na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, com distinção e louvor por unanimidade. Agregado em Direito na NOVA School of Law. Prof. Catedrático de Direito na NOVA School of Law; Coordenador do Doutoramento em Direito e Seguranças, do Mestrado em Direito e Segurança e do Mestrado em Direito e Economia do Mar:a governação do Mar. Membro, ainda, do Conselho Superior da Faculdade. Também é docente convidado no Instituto Universitário Militar, Ministério da Defesa, onde é o prof. responsável pela UC de Geopolítica, no Instituto de Defesa Nacional, e do Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna, Ministério da Administração Interna, bem como no Instituto Nacional de Administração. Eleito Ivor Evans Fellow da Universidade de Cambridge, Inglaterra (1979-1982) e Tweedie Fellow da Universidade de Edimburgo, Escócia (1979-1981). Professor honoris causa em História, na Universidade de Bucareste, na Roménia. Foi o Primeiro Conselheiro Cultural da Embaixada Portuguesa, em Angola (1985-1989), depois Presidente do Instituto Diplomático, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Diretor de Policy Planning do mesmo Ministério (2005-2008), e foi durante seis anos Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional. É membro de mais de uma trintena de think-tanks e institutos de investigação, em Portugal e no estrangeiro. Diretor do CEDIS (2017-2022). Fez trabalho de terreno em Filipinas, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor-Leste. Produção e organização: Cristina Nogueira da Silva (FDUNL/NSL), João Figueiredo e Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa) Edição: Matheus Serva Pereira / Arte: Sara Gomes.

Descolonizar a História Ibérica na Época Moderna?

Uma discussão coletiva sobre os desafios existentes no exercício de “descolonizar” a História da Época Moderna. Este episódio do podcast do Grupo de Investigação “Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-coloniais”, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, foi o resultado de uma mesa-redonda dedicada ao tema “Descolonizar a História Ibérica da Época Moderna”, que teve lugar no VII Encontro de Jovens Investigadores em História Moderna, no dia 22 de setembro de 2021. O diálogo encetado era, por isso, especialmente destinado a estudantes de pós-graduação em História, sobretudo de universidades portuguesas, espanholas e brasileiras que compunham a generalidade dos participantes. O público encontrará neste episódio um debate sobre os desafios que um/a historiador/a encontram no início de suas carreiras, tendo em vista os debates historiográficos sobre os processos de descolonização e a necessidade de encontrar vocabulários e formas de comunicação mais adequados e eficazes aos desafios do tempo corrente. Participa na moderação: Ângela Barreto Xavier (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa). Participam como oradores: Pedro Cardim (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e CHAM - Centro de Humanidades); Cândido Domingues (CHAM e Universidade Estadual da Bahia); e Manuel Bastias Saavedra (Max-Planch Institute for Legal History and Legal Theory). Produção / Organização: Ângela Barreto Xavier, Kevin Carreira Soares e Matheus Serva Pereira. Edição: Matheus Serva Pereira. Arte: Ricardo Roque.