Xadrez Jurídico

EPISÓDIO 18 - CRIMES PREVIDENCIÁRIOS

Os professores Fernando Capez e Fabio Tavares conversam com o Juiz Federal, Dr. Mauro Salles Ferreira Leite, sobre “CRIMES PREVIDENCIÁRIOS”. Ainda: * PERÍCIA MÉDICA X TRABALHADORES; *REVISÃO DAS APOSENTADORIAS E A LEGITIMIDADE DOS HERDEIROS; * CONCURSO DO INSS; * AGENTES POLÍTICOS E A PREVIDÊNCIA.

EPISÓDIO 17 - DIREITO À REVISÃO DE VALOR DAS APOSENTADORIAS

Os professores Fernando Capez e Fabio Tavares conversam com o Procurador Federal, Dr. Hermes Arrais Alencar, sobre o "DIREITO À REVISÃO DE VALOR DAS APOSENTADORIAS". Ainda: I -Lei n° 14.176, de 23 de junho de 2021 - BPC (benefício de prestação continuada); II - Motorista de aplicativo devo contribuir?.

EPISÓDIO 16 - DÍVIDAS BANCÁRIAS: ENTENDA COMO SE LIVRAR DELAS

Os professores Fernando Capez e Fabio Tavares conversam com o Dr. Fábio Batista Cáceres sobre DIREITO BANCÁRIO. Ainda: * Suspensão da CNH; * Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR); * Banco Central (BACEN); * Clonagem de cartões de crédito.

EPISÓDIO 15 - PRINCIPAIS NOVIDADES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Os professores Fernando Capez e Fabio Tavares conversam com o Dr. Rodrigo Bordalo, Procurador do Muncípio de São Paulo, sobre a NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei n° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021). Ainda: * Crimes praticados no período da Ditadura Militar, tipificados em tratados internacionais, são tipos penais imprescritíveis?; ** Competência dos Tribunais de Contas; *** Crimes em licitações e contratos administrativos.

EPISÓDIO 14 - CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Os professores Fernando Capez e Fabio Tavares conversam com o Dr. Fausto Martin de Sanctis, Desembargador Federal da 3ª Região (SP), sobre CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. Ainda: * TJ-SP manda seguir ação de cobrança de garoto de programa contra cliente; * Casa de Prostituição; * Interesse Jurídico da União e as Sociedades de Economia Mista; *Colaboração Premiada e a lei de Lavagem de dinheiro.