Höre Hermenêutica & Direito Administrativo

Este Episódio se refere ao Segundo Encontro do Segundo Semestre de 2023, do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", realizado em 26 de abril de 2024, com a Participação do Professor Antonio Rodrigo Machado, falando sobre a sua Dissertação de Mestrado, com o tema “Independência entre as Instâncias Punitivas do Estado”. ·        Antonio Rodrigo Machado Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF); Mestre e Doutorando em Direito Administrativo; Professor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP.   (i) Obra a ser estudada: MACHADO, Antônio Rodrigo. Sanções e penas: a independência entre as instâncias administrativa e jurisdicional penal. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2020.

Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. ISABELLA NUNES BORGES, com o tema “Palavra e ação: da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal”. ·      Isabella Nunes Borges: Mestre em Direito e Políticas Públicas. Advogada. Trabalha com temas voltados ao Sistema Jurídico, Políticas Públicas, Hermenêutica Sistemática, Teoria da Decisão Judicial e Administrativa. Data: 22 de março de 2024.  (i) Obra estudada: BORGES, Isabella Nunes. Palavra e ação: da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília, p. 213, 2023.

Apresentação da Tese de Doutorado em Direito do Dr. ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, com o tema "O dever de fundamentação da decisão administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente adequada". *Alexandre dos Santos Lopes é Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor e pesquisador. Data: 24 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40. (i) Obra estudada: LOPES. Alexandre dos Santos. O dever de fundamentação da decisão administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente adequada. Tese (Doutorado em Direito). Centro Universitário de Brasília - CEUB. Brasília, p. 382, 2023.

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Politicas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a.  TATIANA MARIA GUSKOW, com o tema "Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica".    Tatiana Maria Guskow Mestre em Direito pelo UniCeub; Procuradora da Fazenda Nacional, com atuação na Adjuntoria Administrativa – Coordenação de Ética e Disciplina.   Data: 10 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40. Link para a participação: https://meet.google.com/qpo-wwof-xna  (i) Obra estudada: GUSKOW, Tatiana Maria. Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós Graduação "Strictu Sensu" em Direito, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Brasília, p. 212, 2022.

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. THIAGO MARCANTONIO FERREIRA, com o tema "A expansão da titularidade do poder investigatório penal". * Thiago Marcantonio Ferreira Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direito (UNICEUB). Doutorando em Estado de Direito e Governança Global (Universidade de Salamanca). Data: 27 de outubro de 2023, das 12:30 às 13:40